quarta, 20 de junho de 2018
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Proposição de Lei nº 61/2014 aguarda sanção do Prefeito

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Qua, 24 de Setembro de 2014 18:10

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Aprovado na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 1º de julho de 2014, o Projeto de Lei nº 617/13, de autoria da Vereadora Elaine Matozinhos foi transformado na Proposição de Lei nº 61/2014 e aguarda sanção do Prefeito para passe a produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos.

A Proposição prevê o reconhecimento automático, pelo Município de Belo Horizonte, da incorporação de áreas com área de até 30 m2, desde que adquiridas do Município pelo proprietário de imóvel a ela lindeiro mediante escritura pública devidamente registrada em cartório.

 

Aprovada Lei que institui o Programa de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia de Belo Horizonte – Paspe-BH

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Qua, 24 de Setembro de 2014 18:06

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A Proposição de Lei nº 60/2014 decorrente de Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Elaine Matozinhos, foi remetida para...

 

Prof. Valmiro Tavares Torres é Cidadão Honorário de Belo Horizonte

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Qui, 18 de Setembro de 2014 17:19

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          Por indicação da Vereadora Elaine Matozinhos o Prof. Valmiro Tavares Torres recebeu o Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte. Nascido em Vila Pereira, Município de Nanuque/MG, o educador tem mais de 20 anos de trabalho dedicado ao ensino de jovens e adultos, sendo atualmente o Diretor do Centro Estadual de Educação Continuada Clemente Faria – CESEC Clemente Faria.

 

         Parabéns ao Mestre Valmiro Torres e a BH pelo novo e ilustre filho.

 
 

Vereadora Elaine Matozinhos defende Políticas Públicas em favor dos Portadores de Epilepsia

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Qui, 18 de Setembro de 2014 17:17

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No dia 09 de Setembro comemora-se o Dia Nacional e Latinoamericano de Conscientização sobre a Epilepsia, ocasião em que a

 

Associação Comercial de Minas Gerais homenageia Elaine Matozinhos

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Qui, 18 de Setembro de 2014 17:13

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        Em grandioso evento promovido pelo Conselho da Mulher Empreendedora da ACMinas, através de sua Presidente Yêda Fernal, no dia 29 de agosto de 2014, na sede da Entidade, foram homenageadas MULHERES MINEIRAS E...

 
 

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